Uma importante concepção sociológica e funcional é extraída Destes postulados de Günther Jakobs, este qual se baseia na teoria Destes sistemas autopoiéticos do Niklas Luhmann (p. 90). De modo a o presente sociólogo, este sistema normativo resulta por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou qual "ao analisar todos ESTES pontos alegado… Read More


Este Canal Ciências Criminais é um portal jurídico por notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes do direito, juristas e atores judiciários.Em nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu que não houve… Read More


E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda de que há investigaçãeste disciplinar, criminal e proceder por improbidade administrativa ajuizada a partir de meados de 2017.74-75). Incumbe também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ressaltar que, para Stratenwerth, seria também missãeste do Direito … Read More


"Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é de fato encerrar uma fase histórica", continuou este ministro, dizendo qual há juízes com "medo da míPOR DIA".Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualiz… Read More


"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica", continuou este ministro, dizendo que há juízes com "medo da mídia".Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que nãeste houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à indiv… Read More